Termos de Uso

TIPOS DE USUÁRIOS

A Plano Academy permite que a Contratante crie uma escola online personalizada com sua marca e identidade visual, através do uso do MANAGER, ao qual poderá ser adicionada a contratação do SCHOOL, caso a Contratante se relacione através de diversas Unidades de Ensino.

A contratação do MANAGER está, ainda, atrelada à contratação do MASTER somando a, pelo menos, mais uma das Aplicações, conforme opção da Contratante. A Aplicações permitem à Contratante (i) convidar Instrutores, de sua rede de colaboradores ou não, para fazerem parte da sua escola on-line, os quais poderão produzir e publicar Conteúdo no catálogo da Contratante, e (ii) outorgar acesso ao seus Alunos, colaboradores ou partes relacionadas para que estes usufruam livremente do Conteúdo disponibilizado. A Contratante escolhe quem poderá fazer o upload de Conteúdo, quem vai convidar membros e quem vai incluir Alunos. Assim, a Plano Academy permite que as regras de negócio sejam decididas pela própria Contratante através do sistema de permissionamento, conforme melhor se adequar às necessidades desta.

A exclusivo critério da Contratante, através de contratação específica e direta com a Plano Academy, esta poderá contratar serviços específicos de setup e customização, através dos quais, poderá ter a Plano Academy customizada de forma a gerar sua escola online. Caso seja de seu interesse, pedimos contatar nossa área comercial através do e-mail [email comercial da Plano Academy].

Futuramente, a Contratante poderá também configurar um modelo de remuneração aos Instrutores caso um Aluno venha a comprar um Conteúdo na sua escola online, sendo o pagamento acordado feito através do gateway de pagamento definido entre as partes, que será usada para receber quaisquer valores pagos a esse título, cuja gestão financeira e saque do valor é de total responsabilidade do gateway de pagamento utilizado.

Ademais, futuramente, a Contratante poderá, ainda, convidar Afiliados com o objetivo de promover sua escola online, sendo possível a definição de um modelo próprio de remuneração caso alguma negociação seja concretizada em razão das ações promocionais do Afiliado e/ou parceiro, sendo o pagamento acordado feito através do gateway de pagamento definido entre as partes, que será usada para receber quaisquer valores pagos a esse título, cuja gestão financeira e saque do valor é de total responsabilidade do gateway de pagamento utilizado.

TERMOS GERAIS

Estes Termos se aplicam a todas as atividades do Usuário da Plano Academy, seja através do site, aplicativos móveis, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“Serviços”) aplicáveis a qualquer dos Produtos.

O aceite a estes Termos configura a concessão à Contratante de uma licença de uso não exclusiva dos Produtos contidos na Plano Academy. A Plano Academy, juntamente com seus Produtos são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificados, substituídos ou removidos da Plano Academy a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito total às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo da Plano Academy e dos Produtos. Lembramos que o acesso e uso da Plano Academy só é permitido após a aceitação integral desses Termos de Uso. Uma vez aceitos os Termos, a Contratante poderá, ainda, conceder acesso aos seus Instrutores, Alunos ou Afiliados, nos termos do presente instrumento, por meio do sistema de permissionamento, os quais também aderirão os presentes termos de forma a vincularem-se pessoalmente a todas as condições aqui presentes.

O Usuário poderá usar a Plano Academy e seus Produtos somente em conformidade com estes Termos, com qualquer contrato particular firmado com a Plano Academy, e com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis (“Lei Aplicável”).

O uso do Produtos da Plano Academy em discordância com os termos, com qualquer contrato firmado, ou ainda com a Lei Aplicável poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do Usuário, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais sanções complementares, conforme adiante detalhado.

Havendo necessidade, o Usuário poderá tirar quaisquer dúvidas relativas a estes Termos por meio do endereço eletrônico: [email de contato da Plano Academy]

No caso de discordância de qualquer das partes dos Termos vigentes, a utilização da Plano Academy não é autorizada.

CONTAS

É necessário ter uma conta para qualquer das atividades oferecidas na Plano Academy. A Contratante da capacidade de MANAGER concederá os acessos aos Usuários a si relacionados pelo sistema de permissionamento. Ao outorgar a credencial de login a outra pessoa, a Contratante será a única responsável pelo que acontecer naquele ambiente.

Ao configurar e para manter a conta, o Usuário deverá fornecer e continuar fornecendo todas as informações requeridas corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O Usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos causados à Plano Academy ou a qualquer terceiro pelo uso indevido de sua conta por si ou por qualquer pessoa que use a conta independente de sua permissão. Isto significa que cabe ao Usuário o cuidado com sua própria senha. Sendo proibida a transferência da conta do Usuários para terceiros. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de login da conta em questão. Em caso de morte do Usuário, a conta do referido Usuário será encerrada.

O Usuário deverá notificar a Plano Academy imediatamente ao saber que alguém possa estar usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança). Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe de suporte exclusivamente por meio do e-mail [email de contato da Plano Academy]. Solicitaremos algumas informações do Usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.

A Plano Academy não intervirá em conflitos entre Usuários, sejam eles, a Contratante, seus Alunos, seus Instrutores e/ou Afiliados.

O Usuário é o único responsável por suas interações com outros Usuários, principalmente se decidir se comunicar e/ou relacionar com outros Usuários fora do ambiente da Plano Academy. A Plano Academy se reserva ao direito de monitorar as disputas entre Usuários, contudo, sem a obrigação de monitorar tais disputas entre Usuário e nem nenhuma responsabilidade por suas interações com outros Usuários, nem por quaisquer atos ou omissões do Usuário.

No caso de Usuário Menor, a Contratante é a única e exclusiva responsável pela concessão de seu acesso, bem como pelo Conteúdo veiculado a tal Usuário Menor. A Contratante se compromete a obter autorização forma e prévia do Responsável Legal do Menor para a concessão de acesso à Plano Academy, evidenciando o tipo de Conteúdo a que o Menor terá acesso. A Plano Academy não se responsabiliza pelo Conteúdo disponibilizado ao Menor e nem se obriga a fazer qualquer juízo de adequação do Conteúdo às necessidades do Menor.

Nos casos expressamente mencionados em que a Contratante conceder acesso por meio do sistema de permissionamento, a Contratante que concedeu o acesso será única e integralmente responsável (i) pela conduta on-line de tal Usuário a quem tiver sido outorgado o acesso; (ii) pelo controle do acesso do Usuário à Plano Academy e a qualquer de seus Produtos; e (iii) pelas consequências de qualquer uso indevido por tal Usuário.

Para encerrar a conta a qualquer momento, acesse o menu de configurações, vá em Minha Conta, e clique em Cancelar Conta. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o Usuário encerra a conta.

CONTEÚDO

Fica terminantemente proibida a publicação de Conteúdo (i) que não seja de propriedade intelectual da Contratante; e/ou (ii) para que a Contratante não tenha a autorização legal expressa do proprietário dos direitos de propriedade intelectual para os fins de vinculação e divulgação dos mesmos. Caso a Plano Academy (i) tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo em desrespeito aos direitos de terceiros, na forma da presente cláusula; e/ou (ii) havendo reclamação válida comprovada por terceiros, sobre a detenção dos direitos do Conteúdo publicado; a Plano Academy se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.

Considerando a finalidade educacional da Plano Academy, o Usuário fica também proibido de publicar ou veicular Conteúdo que contenha material: pornográfico, em desrespeito aos direitos humanos fundamentais, racista, em desrespeito a religião ou credo, homofóbico, ofensivo, de incitação ao crime, de incitação ao terrorismo, de incitação ao ódio, com linguajar inadequado, de quaisquer atividades ilegais nos termos da Lei Aplicável, em desrespeito à Lei Aplicável, ou quaisquer outras que afrontem à moral, aos bons costumes ou de qualquer forma venham a configurar práticas socialmente repugnantes ("Conteúdo Inadequado"). Caso a Plano Academy tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo Inadequado, a Plano Academy se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.

O Usuário poderá a qualquer tempo denunciar qualquer Conteúdo que julgar como Conteúdo Inadequado através do email [email de contato da Plano Academy], cabendo única e exclusivamente à Plano Academy a decisão por excluir os referidos Conteúdos.

Independente da remoção de conteúdo prevista nas cláusulas supra, a Plano Academy se reserva ao direito de rescindir de pleno direito o presente instrumento caso julgue, a seu exclusivo critério, adequado diante da gravidade da publicação do Conteúdo Inadequado independente da devolução de quaisquer valores pagos pelo Usuário, ficando o Usuário responsável por eventuais danos materiais ou imateriais que a divulgação dos referidos Conteúdos Inadequados venham a causar.

No alcance máximo da Lei Aplicável, a Plano Academy não será de qualquer forma responsável por nenhum dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, nem por lucros ou receitas cessantes, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis resultantes (i) do seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar a Plano Academy e/ou os Produtos; (ii) de qualquer conduta ou Conteúdo de qualquer Usuário ou terceiro por meio ou em associação à Plano Academy ou aos Produtos incluindo, sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros Usuários ou terceiros; (iii) de qualquer Conteúdo obtido dos Produtos; (iv) das relações interpessoais desenvolvidas no âmbito virtual ou físico em decorrência da utilização da Plano Academy e/ou os Produtos; ou (v) do acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo.

DIREITOS DA PLANO ACADEMY

A Plano Academy é a única e exclusiva proprietária da Plano Academy, seus Produtos, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização ou para outras finalidades.

Todos os direitos, títulos e participações referentes à Plano Academy, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecidos por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços (mas, excluindo-se o Conteúdo fornecido pela Contratante) são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Plano Academy, de seus parceiros comerciais e dos respectivos licenciantes. A Plano Academy, os Produtos e nossos serviços são protegidos pela Lei Aplicável, especialmente, mas não se limitando às leis de propriedade industrial e a lei de direito autoral. Nada concederá ao Usuário o direito de usar o nome da Plano Academy ou qualquer uma das marcas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Plano Academy.

Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, porventura, seja fornecido pelo Usuário e ou pelo Contratante sobre a Plano Academy, Plano Academy ou os Serviços é totalmente voluntário. A Plano Academy terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem qualquer obrigação de qualquer natureza em relação ao Usuário e/ou ao Contratante.Ao fornecer feedback, comentário ou sugestão, o Usuário e/ou ao Contratante outorga(m) à Plano Academy o direito e a licença gratuita, sublicenciável, transferível, não exclusivo, irrevogável, perpétuo e mundial para fazer, usar, vender, oferecer à venda, importar, e de outra forma explorar o feedback, comentário ou sugestão (incluindo a incorporação de tais na Plano Academy e /ou Serviços) sem restrição, desde que tal feedback, comentário ou sugestão não identifique o Usuário e/ou ao Contratante ou, ainda, qualquer pessoa a si relacionada sem seu prévio e expresso consentimento.

Ao acessar ou usar a Plano Academy, nossos Produtos ou serviços da Plano Academy, é proibido: (a) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da Plano Academy, Produtos, sistemas de informática da Plano Academy ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços da Plano Academy; (b) desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da Plano Academy e/ou dos Produtos relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas, copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da Plano Academy, dos Produtos e/ou dos serviços da Plano Academy; (c) acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar na Plano Academy e/ou em qualquer Produto por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de acordo com os termos e condições da API), é proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços; (d) de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da Plano Academy); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os serviços.

A Plano Academy e os Produtos estão sempre evoluindo e a forma, natureza e/ou funcionalidade da Plano Academy e/ou dos Produtos podem mudar, ao longo do tempo, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Além disso, a Plano Academy pode interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento da Plano Academy e/ou de qualquer dos Produtos (ou quaisquer recursos da Plano Academy e/ou dos Produtos) para qualquer Usuário ou para os Usuários em geral, sem necessidade de aviso prévio, exceção feita ao Usuário contratante de pacote trimestral, semestral e/ou anual, em que a Plano Academy e os Produtos contratados serão mantidos em funcionamento por toda a vigência contratual.

9. DO ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO OU SLA (SERVICE LEVEL AGREEMENT)

Denomina-se acordo de nível de serviço ou SLA (“Service Level Agreement”), para efeito do presente Termo, o nível de desempenho técnico do serviço prestado proposto pela Plano Academy, sendo certo que tal acordo não representa diminuição de responsabilidade da Plano Academy, mas sim indicador de excelência técnica.

A Plano Academy, desde que observadas as obrigações a cargo do Contratante previstas no presente termo, tem condição técnica de oferecer e se propõe a manter um SLA nos termos descritos abaixo: (a) N1 - SLA de confirmação de abertura de ticket em até 4 (quatro) horas;

N1.1 - SLA de diagnóstico em até 8 (oito) horas; (b) N2 - SLA de solução em até 24 (vinte e quatro) horas;

N3.1- Bug crítico, técnico, falha no desenvolvimento e testes em até 54 (cinquenta e quatro) horas;
N3.2- Impedimentos no fluxo do Usuário por necessidades de regras de negócio ou fluxos diferentes serão tratados com máxima prioridade na sprint subsequente, sendo definido como prazo máximo a data de entrega da sprint subsequente;
N3.3- Melhorias comuns serão tratados com prioridade nas duas sprints subsequentes, sendo definido como prazo máximo a data de entrega da segunda Sprint subsequente;
N.3.4- Melhoria específica para Contratante serão tratados por meio de proposta comercial específica para tanto, sendo o prazo máximo de apresentação de proposta 7 (sete) dias.

Não serão computadas para efeito de apuração do SLA

(a) Falha nos serviços de telecomunicações dos quais a Contratante se valerá para utilizar a Plano Academy;

(b) As interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção que, sempre que possível, serão informadas com antecedência e se realizarão, preferencialmente, em horários noturnos, de baixo movimento;

(c) As intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do servidor, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de “hackers” ou destinadas a implementar correções de segurança;

(d) Suspensão da prestação dos serviços contratados por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente Termo;

(e) Falhas ocasionadas por incompatibilidade entre os programas ora licenciados e eventuais outros programas ou equipamentos utilizados pela Contratante;

10. PLANOS

De acordo com o uso intentado da Plano Academy e/ou dos Produtos, a Contratante fará sua opção dentre os diferentes tipos de adesão oferecidas (“Plano”), os quais constam detalhados e são periodicamente atualizados em nosso site: [Site da Plano Academy].

Todos os Planos de contratação oferecidos pela Plano Academy são automaticamente renovados ao final do período contratado, exceto se houver manifestação expressa da Contratante por meio do e-mail [email de cancelamento da Plano Academy] com antecedência mínima de 7 (sete) dias contados da data de encerramento do Plano contratado.

Ademais, a Plano Academy poderá criar limites de uso e armazenamento, a seu exclusivo critério, em qualquer tempo, independente de aviso prévio. Para aumentar sua capacidade de armazenamento, podendo a Contratante contratar planos adicionais cujos valores e condições constam disponibilizados no site: [Site da Plano Academy].

Quaisquer renovações, modificações ou upgrades de planos ou de armazenamento poderão ser efetuados pela Contratante dentro de sua própria conta.

Exceto para as licenças contratadas por período trimestral, semestral e/ou anual, os valores constantes do site poderão ser reajustados pela Plano Academy a qualquer tempo, comprometendo-se a Plano Academy a notificar seus Usuários da majoração dos valores dos planos praticados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, contados da data em que vigorarão os novos planos.

Para as licenças contratadas por período trimestral, semestral e/ou anual, os preços contratados serão mantidos até o final da contratação específica, sendo atualizados quando da renovação da contratação da licença por período adicional se a Contratante assim o desejar.

O não cumprimento de qualquer pagamento pela Contratante dentro dos prazos estabelecidos ensejará multa de 2% (dois por cento) sobre o valor pactuado e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, e correção pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período decorrido entre a data em que o pagamento em atraso deveria ter sido feito e a data da sua efetiva liquidação, vedadas as variações negativas, calculado pro rata die.

Caso a Contratante de plano por período trimestral, semestral ou anual deseje cancelar seu plano antes do período contratado, ou dê causa ao encerramento de sua conta nos termos do parágrafo abaixo, o valor da mensalidade do último mês antes do cancelamento deverá ser majorado por multa no percentual de 30% (trinta por cento) a serem aplicados sobre o valor do saldo em aberto do referido contrato.

Sem prejuízo da multa supramencionada, a Plano Academy poderá suspender ou encerrar as contas da Contratante na Plano Academy ou deixar de fornecer todos ou parte dos Produtos a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se acreditarmos, razoavelmente que: (i) a Contratante violou estes Termos; (ii) a Contratante criou risco ou possível exposição legal para a Plano Academy; e/ou (iii) a Contratante cancelar seu plano antes do período contratado. Nestes casos, o Conteúdo de propriedade da Contratante permanecerá a sua disposição para download pelo prazo fixo e improrrogável de 60 dias, contados da data em que a conta foi suspensa ou encerrada. Após tal período, a Plano Academy não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo excluído.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Plano Academy e o Usuário.

O Usuário concorda que, ao cadastrar-se, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e obrigar-se a um contrato jurídico com a Plano Academy. Caso não concorde com estes Termos, o Usuário não deverá cadastrar-se, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços. No caso de Instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, escola ou outra pessoa jurídica, o Usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.

Poderão ocorrer casos em que a Plano Academy e/ou qualquer dos Produtos pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por alguma instabilidade erro no site. Sempre que uma manutenção planejada se fizer necessária, informaremos com antecedência por e-mail e nos comprometemos a programá-la de forma a minimizar ao máximo os problemas decorrentes desta. No caso de instabilidades, a Plano Academy e/ou qualquer dos Produtos poderão ficar fora sem aviso prévio, nestes casos, nos comprometemos a solucionar tais problemas no menor prazo possível. Em nenhuma circunstância a Plano Academy ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Disponibilizamos, exclusivamente, à Contratante um serviço gratuito de suporte técnico padronizado, disponível das 09:00 às 18:00 de segunda a sexta-feira (exceto feriados) através do e-mail: [email de contato da Plano Academy], ou acessando a sessão suporte no site: [Site de Documentação da Plano Academy]; pronto para auxiliá-los frente a eventuais não conformidades apresentadas pela Plano Academy e/ou por qualquer dos Produtos, esclarecimentos de dúvidas quanto ao funcionamento da Plano Academy e/ou de qualquer dos Produtos, bem como esclarecimento de outras dúvidas que possam surgir. Contudo, a Plano Academy não presta serviços de suporte ao Usuário final e nem mesmo às Unidades de Ensino vinculadas à Contratante, desta feita, o serviço de suporte à Unidades de Ensino, alunos, professores e/ou administradores vinculados à Contratante será prestado diretamente pela área de suporte da Contratante.

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos da Plano Academy e/ou de qualquer dos Produtos, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Plano Academy ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Há riscos inerentes ao uso da Plano Academy e/ou dos Produtos, como a título de ilustração, ao se inscrever em um curso de saúde e bem-estar, como ioga, o Usuário poderá vir a sofrer uma lesão. O Usuário aceita plenamente esses riscos. A Plano Academy não se responsabilizará por nenhum dano causado por um dos fornecedores de Conteúdos, cabendo a demanda ser promovida em desfavor do titular daqueles direitos.

Para operações realizadas a partir da Plano Academy e/ou dos Produtos disponibilizadas pela Plano Academy fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecido ao abrigo deste instrumento será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado ou por e-mail (pela Plano Academy, para o e-mail associado à conta do Usuário, ou pelo Usuário, para [email de contato da Plano Academy]).

A Plano Academy e o Usuário atestam em não haver, entre si, nenhuma relação de empreendimento conjunto (joint venture), parceria, emprego, prestação de serviço ou representação.

Exceções feitas neste Termo, é proibido ao Usuário ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos). À Plano Academy, contudo, é permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restrições. Nada que conste nestes Termos confere nenhum direito, benefício ou recurso a nenhuma outra pessoa física ou jurídica.

12. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS

De tempos em tempos, a Plano Academy poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Plano Academy notificará o Usuário por e-mail especificado na conta do Usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas. O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do Usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do Usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

Havendo necessidade, o Usuário poderá tirar quaisquer dúvidas relativas a alterações no presente instrumento por meio do endereço eletrônico: planos.academy@gmail.com.

Obrigada por fazer parte desta comunidade! Seja muito bem-vindo!